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Direito do Consumidor: Proteção jurídica contra abusos nas relações de consumo

Atuação na proteção dos direitos do consumidor em casos de cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, contratos abusivos e negativação injusta, com orientação técnica e atuação jurídica estratégica.

Serviços

Direito do Consumidor

Cobranças Indevidas

Atuação em casos de cobranças abusivas, valores não reconhecidos, tarifas indevidas e serviços não contratados.

Negativação Indevida

Defesa do consumidor em situações de inclusão ou manutenção indevida do nome em cadastros de inadimplentes, como SPC, Serasa e similares, com pedido de regularização e reparação/indenização quando cabível.

Contratos Abusivos

Análise e revisão de contratos de consumo que contenham cláusulas abusivas, encargos excessivos ou desequilíbrio entre as partes, buscando a correção das ilegalidades e o reequilíbrio da relação contratual.

Problemas com Concessionárias

Atuação em demandas contra concessionárias de energia elétrica, água, telefonia, internet e outros serviços essenciais, em casos de cobranças indevidas, cortes irregulares, falhas na prestação do serviço e danos decorrentes.

Defeitos em Produtos e Serviços

Orientação e medidas jurídicas em situações de produtos com defeito, vícios ocultos, serviços mal prestados ou descumprimento de oferta, buscando a substituição, reparo, devolução de valores ou outras soluções previstas em lei.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Atuação em casos em que o consumidor sofre prejuízos financeiros, exposição indevida ou constrangimentos relevantes, com pedido de reparação por danos materiais e danos morais quando cabível.

Sobre o Escritório

Genival de Oliveira Advocacia

A Genival de Oliveira Advocacia é um escritório voltado à defesa efetiva dos direitos do cidadão, com atuação técnica e estratégica nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Bancário, Direito Sucessório, Direito Ambiental e Direito Agrário. Nosso compromisso é oferecer uma advocacia séria, responsável e humanizada, conduzida com ética, transparência e profundo respeito à história e às necessidades de cada cliente.

À frente do escritório está o advogado Genival de Oliveira Souza, inscrito na OAB/RO 9.595, graduado em Direito pela Faculdade Interamericana de Rondônia – UNIRON e pós-graduado em Direito Público (Direito Constitucional, Administrativo e Tributário) pela Universidade Estácio de Sá. A combinação entre formação sólida e experiência na condução de demandas contra o INSS, instituições financeiras, concessionárias de energia, empregadores e demais grandes instituições permite uma análise minuciosa de documentos e provas, bem como a construção de estratégias processuais cuidadosas e alinhadas ao melhor interesse do cliente, sempre dentro dos limites da lei e da ética profissional.

Temos como pilares a Justiça Efetiva, o atendimento próximo e claro, o uso responsável da tecnologia e o compromisso de orientar o cliente de forma acessível, explicando cada etapa do caminho jurídico com linguagem simples e com total dedicação à condução adequada do caso. Assim, o cliente participa do processo de decisão de forma consciente e segura.

Realizamos atendimentos presenciais e online, o que facilita o acesso à orientação jurídica para pessoas que estão em Porto Velho, no interior de Rondônia ou em outras regiões do país. Estamos localizados na Avenida Pinheiro Machado, 2441, Bairro São Cristóvão, Galeria Via Pinheiro, sala 12, Porto Velho – RO, em ponto de fácil acesso, preparados para receber você com profissionalismo, sigilo, atenção individualizada e compromisso real com a defesa dos seus direitos

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