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Direito Ambiental e Agrário: Proteção jurídica para quem vive e produz no campo

Atuação voltada a produtores rurais e empreendimentos do agronegócio na regularização ambiental e fundiária, defesa em autuações, licenciamento, gestão de áreas protegidas e contratos agrícolas, com técnica, responsabilidade e segurança jurídica.

Serviços

Direito Ambiental e Agrário

Regularização Ambiental

Orientação completa sobre CAR, PRA, Reserva Legal, APPs, licenciamento e demais exigências, com foco na adequação da propriedade rural às normas ambientais e na prevenção de autuações.

Defesa em Multas e Autos de Infração

Atuação administrativa e judicial em multas e autos de infração ambientais, incluindo defesa, recursos, pedidos de revisão, embargos e negociação de condicionantes junto aos órgãos fiscalizadores.

Conflitos de Posse e Propriedade

Assessoria em disputas de posse e domínio, usucapião, reintegração, regularização fundiária e questões envolvendo imóveis e propriedades rurais.

Contratos Agrícolas

Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria rural, integração, compra e venda de insumos e de safras, com foco em segurança jurídica nas relações com cooperativas, tradings e demais empresas do setor.

Responsabilidade Ambiental

Atuação em casos de danos ambientais, TACs, termos de ajustamento, ações indenizatórias e processos administrativos, buscando reduzir riscos, penalidades e impactos sobre a atividade rural.

Consultoria Jurídica para Produtores Rurais

Acompanhamento preventivo e contínuo para organizar documentos, mapear riscos, adequar a propriedade à legislação e conferir segurança nas relações com órgãos ambientais e parceiros comerciais.

Desembargo

Atuação para contestar, suspender ou regularizar embargos ambientais e restrições impostas à propriedade, visando a retomada legal das atividades rurais, dentro dos limites da legislação.

Defesa em Ação Civil Pública

Representação técnica em ações civis públicas ambientais e coletivas, com foco na defesa de direitos do produtor rural, na revisão de pedidos e na mitigação de riscos, obrigações e penalidades.

PRA e PRAD

Assessoria na elaboração e acompanhamento de Programas de Regularização Ambiental (PRA) e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), com definição de medidas, prazos e estratégias de cumprimento.

ANPP

Atuação em acordos de não persecução penal em matéria ambiental, avaliando requisitos, negociando condições e buscando soluções legais que evitem ou reduzam a gravidade de processos criminais.

Regularização Agrária

Orientação jurídica para regularização de posse e propriedade rural, incluindo georreferenciamento, retificação de registro, cadeia dominial e medidas para assegurar estabilidade jurídica no campo.

Crédito Rural e Renegociação de Dívidas

Atuação em execuções de cédulas de crédito rural, leilões de propriedades, revisão de cláusulas abusivas e renegociação de dívidas com bancos, cooperativas e tradings, buscando soluções juridicamente seguras para manutenção da atividade rural.

Sobre o Escritório

Genival de Oliveira Advocacia

A Genival de Oliveira Advocacia é um escritório voltado à defesa efetiva dos direitos do cidadão, com atuação técnica e estratégica nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Bancário, Direito Sucessório, Direito Ambiental e Direito Agrário. Nosso compromisso é oferecer uma advocacia séria, responsável e humanizada, conduzida com ética, transparência e profundo respeito à história e às necessidades de cada cliente.

À frente do escritório está o advogado Genival de Oliveira Souza, inscrito na OAB/RO 9.595, graduado em Direito pela Faculdade Interamericana de Rondônia – UNIRON e pós-graduado em Direito Público (Direito Constitucional, Administrativo e Tributário) pela Universidade Estácio de Sá. A combinação entre formação sólida e experiência na condução de demandas contra o INSS, instituições financeiras, concessionárias de energia, empregadores e demais grandes instituições permite uma análise minuciosa de documentos e provas, bem como a construção de estratégias processuais cuidadosas e alinhadas ao melhor interesse do cliente, sempre dentro dos limites da lei e da ética profissional.

Temos como pilares a Justiça Efetiva, o atendimento próximo e claro, o uso responsável da tecnologia e o compromisso de orientar o cliente de forma acessível, explicando cada etapa do caminho jurídico com linguagem simples e com total dedicação à condução adequada do caso. Assim, o cliente participa do processo de decisão de forma consciente e segura.

Realizamos atendimentos presenciais e online, o que facilita o acesso à orientação jurídica para pessoas que estão em Porto Velho, no interior de Rondônia ou em outras regiões do país. Estamos localizados na Avenida Pinheiro Machado, 2441, Bairro São Cristóvão, Galeria Via Pinheiro, sala 12, Porto Velho – RO, em ponto de fácil acesso, preparados para receber você com profissionalismo, sigilo, atenção individualizada e compromisso real com a defesa dos seus direitos

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