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Direito Trabalhista: Defesa técnica dos seus direitos no trabalho

Atuamos na proteção do trabalhador em casos de demissão, verbas não pagas, horas extras, assédio, acidentes de trabalho e outras irregularidades, com atendimento claro, estratégico e humanizado, sempre dentro dos limites da lei.

Serviços

Direito Trabalhista

Verbas Rescisórias e Demissão

Análise de demissões com ou sem justa causa, rescisões irregulares e atrasadas, conferindo aviso-prévio, saldo de salário, férias, 13º, multa de 40% do FGTS e demais valores devidos ao trabalhador.

Assédio Moral e Danos no Trabalho

Cobrança de horas extras não pagas, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, horas em sobreaviso, tempo à disposição do empregador e diferenças salariais em jornadas irregulares.

Horas Extras e Adicionais

Cobrança de horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade e diferenças salariais.

Acidentes de Trabalho

Atuação em casos de acidentes e doenças ocupacionais, com orientação sobre emissão de CAT, afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenizações e demais direitos trabalhistas pós-acidente.

FGTS e Irregularidades Contratuais

Verificação de depósitos de FGTS, descontos indevidos, desvio ou acúmulo de função, falta de registro em carteira e descumprimento de cláusulas do contrato de trabalho.

Acordos e Negociações Trabalhistas

Assistência em acordos judiciais e extrajudiciais, rescisões por comum acordo e negociações para solução rápida e segura de conflitos trabalhistas, com proteção dos direitos do trabalhador.

Rescisão Indireta

Atuação em casos de faltas graves do empregador, como atraso de salários, ausência de depósito do FGTS, assédio, ausência de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, exigência de jornadas abusivas e outras irregularidades, buscando o encerramento do contrato de trabalho e o pagamento de todas as verbas como se fosse demissão sem justa causa.

Reconhecimento de Vínculo e Registro em Carteira

Atuação em casos de trabalho sem registro em carteira, contratos “PJ” que escondem relação de emprego (pejotização) e fraudes em estágios ou contratos temporários, buscando o reconhecimento do vínculo e todos os direitos decorrentes.

Estabilidades no Emprego

Defesa de trabalhadores com estabilidade, como gestantes, acidentados, membros da CIPA, dirigentes sindicais e outras situações protegidas por lei, em casos de demissão indevida, redução de direitos ou pressão para pedir demissão.

Sobre o Escritório

Genival de Oliveira Advocacia

A Genival de Oliveira Advocacia é um escritório voltado à defesa efetiva dos direitos do cidadão, com atuação técnica e estratégica nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Bancário, Direito Sucessório, Direito Ambiental e Direito Agrário. Nosso compromisso é oferecer uma advocacia séria, responsável e humanizada, conduzida com ética, transparência e profundo respeito à história e às necessidades de cada cliente.

À frente do escritório está o advogado Genival de Oliveira Souza, inscrito na OAB/RO 9.595, graduado em Direito pela Faculdade Interamericana de Rondônia – UNIRON e pós-graduado em Direito Público (Direito Constitucional, Administrativo e Tributário) pela Universidade Estácio de Sá. A combinação entre formação sólida e experiência na condução de demandas contra o INSS, instituições financeiras, concessionárias de energia, empregadores e demais grandes instituições permite uma análise minuciosa de documentos e provas, bem como a construção de estratégias processuais cuidadosas e alinhadas ao melhor interesse do cliente, sempre dentro dos limites da lei e da ética profissional.

Temos como pilares a Justiça Efetiva, o atendimento próximo e claro, o uso responsável da tecnologia e o compromisso de orientar o cliente de forma acessível, explicando cada etapa do caminho jurídico com linguagem simples e com total dedicação à condução adequada do caso. Assim, o cliente participa do processo de decisão de forma consciente e segura.

Realizamos atendimentos presenciais e online, o que facilita o acesso à orientação jurídica para pessoas que estão em Porto Velho, no interior de Rondônia ou em outras regiões do país. Estamos localizados na Avenida Pinheiro Machado, 2441, Bairro São Cristóvão, Galeria Via Pinheiro, sala 12, Porto Velho – RO, em ponto de fácil acesso, preparados para receber você com profissionalismo, sigilo, atenção individualizada e compromisso real com a defesa dos seus direitos

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